Benedita Marcela de Arruda, 43, nasceu no sítio São Benedito onde mora, assim como os seis irmãos e o pai falecido.  Marcela diz que o avô também foi criado naquelas terras localizadas no Distrito da Guia, em Cuiabá, a 60 quilômetros da sede do município.

Os Arruda foram uma das cerca de 200 famílias a receber as equipes de georreferenciamento do Terra Legal Amazônia nas Glebas Taquará e Baús.  No último sábado, 27, a coordenação do programa foi acompanhar a conclusão do serviço e conhecer de perto a diversa situação fundiária da região.

As Glebas Taquará e Baús possuem juntas 8 mil hectares.  Antes do início da medição dos imóveis, os técnicos do Terra Legal do Mato Grosso fizeram o levantamento ocupacional para subsidiar o serviço da empresa contratada.  E foi neste levantamento que a equipe identificou que cinco dos seis irmãos de Marcela moram com as famílias no Sítio São Benedito e são agricultores familiares.

O caso dos irmãos Arruda é um exemplo da real diversidade da situação fundiária da Amazônia Legal.  Quando a empresa chegou no Sítio São Benedito para medir, os irmãos pediram para dividi-lo em partes iguais.  "Moramos todos juntos desde que nascemos.  Cada um tem direito de ter sua parte e não queremos que o título da nossa terra fique no nome de um só", explicou Marcela.  O cadastro da terra foi feito em nome dela.

Sandro Moraes é fiscal do Terra Legal no Mato Grosso e explica que o caso vai ser submetido à uma análise da coordenação do programa.  "Vamos analisar a situação para verificar se é possível titular cada uma dos irmãos ".  O escritório do Mato Grosso, porém, já comprovou que a família Arruda ocupa pacificamente a área e produz mandioca, milho, arroz e banana há muito tempo.  O próximo passo para abrir o processo de divisão do imóvel é se reunir com a Ouvidoria Agrária Regional e preparar um documento no qual a família define os limites de cada irmão.

Trabalho de campo

A coordenação do Terra Legal Amazônia conheceu Marcela na casa de Augusto Neves de Arruda, 66.  Foi lá o encontro do Coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes, com as equipes de fiscalização do trabalho de georreferenciamento e outros posseiros cadastrados.

Seu Augusto nasceu na fazenda Gargatano, ao lado do sítio de 96 hectares onde mora desde 1979.  Ele acredita que enfim vai receber o título mas teme que os valores pesem no orçamento da família.  "Nosso medo é com o preço da terra".

A preocupação de Seu Augusto é recorrente aos agricultores familiares da região, mas o decreto que regulamenta a Lei do Terra Legal prevê o pagamento de valores simbólicos para a agricultura familiar.

Os preços sugeridos pelo Terra Legal se baseiam nos valores mínimos das tabelas referencias do Incra e ainda levam em conta o tempo de ocupação, a distância à sede do município ou distrito e o tamanho do imóvel.

"Quanto maior a distância da sede e o tempo de ocupação e menor o imóvel, mais baixos são os valores", explica o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Terra Legal, Pedro Alves.

Seu Augusto mora há mais de 30 anos no imóvel de 96 hectares (cerca de três módulos fiscais), distante 60 quilômetros de Cuiabá.

Diversidade fundiária

Na reunião com o coordenador Carlos Guedes, Seu Augusto, as equipes do Terra Legal e os posseiros analisaram os mapas das Glebas Taquará e Baús e apontaram alguns dos diversos casos que apareceram durante o trabalho de campo.

"Há uma gama de situações diferenciadas dentro de uma área relativamente pequena em relação ao conjunto da Amazônia", explicou Guedes.  As Glebas Taquará e Baús não são certificadas e há, por exemplo, dois assentamentos criados pelo governo do Mato Grosso dentro de área federal.  "Essa é a realidade que vamos enfrentar nas 1,2 mil Glebas de responsabilidade do Terra Legal na Amazônia".

A certificação da Gleba é o passo anterior à titulação.  Para expedir os títulos, o Terra Legal vai regularizar a situação.  "Em 30 dias, todas as peças técnicas estarão organizadas e os limites defindos", garantiu o coordenador.  Esse trabalho garante que ao final dos 30 dias já será possível certificar as Glebas.

"Estamos enfrentando a complexidade desses temas com a celeridade necessária para regularizar de fato".  Guedes explica que paralelamente a esse trabalho na Gleba, o escritório do Mato Grosso vai encaminhar todos os processos dos imóveis abaixo de quatro módulos fiscais e prepará-los para a titulação assim que a certificação da Gleba for concluída.  "Existe um cojunto de familias que ocupam as terras de forma pacífica e os títulos dessas áreas podem ser expedidos".

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